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“A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido e não na vitoria propriamente dita”.
Mahatma Gandhi
Mahatma Gandhi
sábado, 25 de fevereiro de 2012
Aborto um Crime?
Proposta quer liberar aborto a mulher sem 'condição psicológica'
A comissão de reforma do Código Penal do Senado apresentou em audiência pública proposta que descriminaliza o aborto realizado até a 12ª semana de gravidez quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade".
A informação é de reportagem de Flávio Ferreira publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A proposta também prevê que o aborto de anencéfalos não será considerado crime --a questão está sob julgamento do Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.
O anteprojeto apresentando ontem ainda promove a descriminalização da eutanásia nos casos em que houver desligamento de aparelhos que mantenham a vida de um paciente com doença grave e irreversível atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou da família.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
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