Miami, 29 fev (EFE).- Autoridades americanas informaram nesta quarta-feira que detiveram nesta quarta-feira uma jovem de 26 anos que queimou em Longwood, na Flórida, uma árvore que tinha cerca de 3.500 anos de idade, um dos exemplares mais mais antigos do mundo. A prisão de Sara Barnes ocorreu nesta terça-feira e foi possível graças a informações passadas por moradores locais. A mulher foi identificada posteriormente por duas testemunhas. A árvore, batizada de "The senator", tinha 36 metros de altura e 10 de diâmetro, embora já tenha atingido, antes de um furacão cortar parte de sua copa nos anos vinte, 50 metros. A Associação Florestal dos Estados Unidos determinou em 1946 que o cipreste tinha cerca de 3.500 anos, o que o transformava na árvore mais antiga do país e uma das mais velhas do mundo. Durante o incêndio, ocorrido na noite de 16 de janeiro, a mulher tirou fotos das chamas com seu telefone celular. A árvore queimou quando Sara acendeu fogo para iluminar o local onde estava para poder consumir drogas. Quando a mulher foi presa, Sara disse que não chamou as autoridades por causa disso. O Departamento de Agricultura da Flórida informou nesta quarta-feira que Sara mostrou a imagem da árvore queimando a vários amigos e afirmou: "não posso acreditar que eu tenha queimado uma árvore mais antiga do que Jesus". Sara Barnes foi acusada de queimar um bem público e de posse e venda de drogas. O cipreste era um atrativo turístico da Flórida desde o século XIX. Os investigadores chegaram a sugerir várias teorias para o incêndio, chegando a acreditar que um raio teria caído em cima da árvore durante uma tempestade elétrica que foi registrada na região, o que poderia ter provado um incêndio interno que não foi detectado. O tronco da mítica árvore estava oco e não havia indícios de que o fogo tivesse começado em seu interior, ao mesmo tempo que as chamas não atingiram a vegetação em seu entorno. 

Fonte: r7.com

Liquigás Distribuidora abre processo seletivo

Processo seletivo da Liquigás Distribuidora é para provimento de 36 vagas imediatas e 936 para formação de cadastro de reserva.

A Liquigás Distribuidora está realizando processo seletivo público para provimento de 36 vagas imediatas e 936 para formação de cadastro de reserva na função de profissional de vendas, nível superior, com remuneração de até R$ 4.292,42. O certame será executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO e também servirá para formação de cadastro de reservas. 

Os contratados tabalharão nas cidades de Maceió - AL, Macapá - AP, Salvador - BA, Fortaleza - CE, Brasília - DF, Vitória - ES, Goiânia - GO, São Luís - MA, Cuiabá - MT, Campo Grande - MS, Belo Horizonte - MG, João Pessoa - PB, Belém - PA, Curitiba - PR, Recife - PE, Teresina - PI, Rio de Janeiro - RJ, Natal - RN, Porto Alegre - RS, Porto Velho - RO, Florianópolis - SC, São Paulo - SP, Aracajú - SE e Palmas - TO.

Exige-se dos candidatos formação de nível superior em cursos como administração, ciências contábeis, economia ou marketing, registro no respectivo Conselho Profissional, Carteira Nacional de Habilitação no mínimo categoria B, experiência de seis meses em atividades comerciais e disponibilidade para viagens.

As inscrições podem ser feitas até o dia 04 de março de 2012, no endereço eletrônico da CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) pagando o valor de R$ 50,00, referente à taxa de inscrição.

A prova objetiva está prevista para o dia 15 de abril de 2012, sendo informadas definitivamente através dos Cartões de Confirmação de Inscrição. Os gabaritos das provas objetivas serão distribuídos à Imprensa, no primeiro dia útil seguinte ao de realização das provas, e postados no endereço eletrônico citado acima.

O resultado final do processo seletivo será homologado no dia 17 de maio de 2012 e posteriormente publicizando no Diário Oficial da União, além de divulgado nos endereços eletrônicos www.cesgranrio.org.br e www.liquigas.com.br.

O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo vir a ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Liquigás.

Boris Casoy ataca garis e diz que Ex-presidente Lula matou Ex-Dona da Daslu!

Que vergonha, a onde vamos parar com esse tipo de jornalismo. Quando não se manipula se rejeita a opinião do outro.

Que vergonha Band, até quando os Brasileiros deverão ouvir notícias que são colocadas de forma irônica? O Jornalismo brasileiro deve mostrar a verdade, mas sem atos irônicos! Jornalismo deve ser neutro, mostrar a notícia e defender que está certo.

Após incêndio, aeronave da FAB chega ao Chile para buscar brasileiros

Fogo na base da Marinha na Antártida matou duas pessoas no sábado (25).
Militares e funcionários aguardavam resgate em Punta Arenas, no Chile.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a aeronave que foi buscar os brasileiros que estavam na base incendiada da Marinha na Antártida chegou a Punta Arenas, no extremo sul do Chile, na madrugada deste domingo (26). O grupo formado por militares e funcionários aguardava no local após ter sido retirado da Antártida por um avião da Força Aérea da Argentina. Ainda não há definição sobre o horário de retorno para o Brasil, de acordo com a FAB.

O incêndio ocorreu, segundo a Marinha, no local onde ficam os geradores de energia da Estação Antártica Comandante Ferraz, por volta das 2h (horário de Brasília) deste sábado (25). O ministro da defesa, Celso Amorim, confirmou na tarde de sábado a morte de dois militares. Um terceiro militar ficou ferido. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar as causas do incêndio.

Ao todo, estão em Punta Arenas à espera de resgate 30 pesquisadores, um alpinista que auxilia nos estudos, um representante do Ministério do Meio Ambiente e 12 funcionários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Na tarde de sábado, uma aeronave C-130 Hercules partiu do Brasil para fazer o resgate dos brasileiros no Chile. A aeronave deixou a base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 17h30 e desembarcou em Punta Arenas por volta de 3h deste domingo (26), de acordo com a FAB.

De acordo com a nota, o sargento Luciano Gomes Medeiros ficou ferido e está internado. Ele recebeu os primeiros socorros na estação polonesa de Arctowski e depois foi levado para a base chilena Eduardo Frei.

Vítimas

Em nota, o Ministério da Defesa informou no sábado que há indícios de que os dois corpos encontrados na estação incendiada sejam do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e do sargento Roberto Lopes dos Santos, que estavam desaparecidos.

Segundo o ministro da defesa Celso Amorim, não é possível saber ainda a extensão do prejuízo a equipamentos e pesquisas desenvolvidas pelos brasileiros na região. "Todo o núcleo central, onde estão concentrados os equipamentos, foi perdido. O grau exato do que ocorreu ainda terá de ser objeto de perícia, mas a avaliação é que perdeu-se praticamente tudo", afirmou.

Fonte: g1.com

Termina o horário de verão

Terminou, à meia-noite deste sábado (25), ohorário de verão deste ano, que abrangeu as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, o Distrito Federal e, pela primeira vez, aBahia. O horário de verão começou em 16 de outubro de 2011. Com os dias mais longos, o objetivo era reduzir o consumo de energia e aproveitar mais a luz do sol durante o verão.

Para voltar ao horário normal, moradores dessas regiões devem atrasar os relógios em uma hora. Assim, o sábado terá uma hora a mais.

Economia
A mudança durou 133 dias e gerou uma economia de R$ 160 milhões, de acordo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O órgão diz que essa economia tem como consequência a redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor”.

A redução de energia foi de 0,5% em todos os subsistemas envolvidos, o que equivale a 8% do consumo mensal da cidade do Rio de Janeiro ou 10% do consumo mensal de Curitiba e 0,5% do consumo mensal de Feira de Santana (BA).

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, os 133 dias de horário de verão representaram uma redução da demanda no horário de ponta da ordem de 2.555 megawatts, sendo 1840 megawatts no subsistema que abastece as regiões Sudeste e Centro-Oeste, 610 megawats no subsistema do Sul e 105 megawatts no subsistema do Nordeste, referente à participação da Bahia. A redução representa 4,6% da demanda máxima dos três subsistemas, informa o ONS.

Decreto
Desde 2008, com a edição de um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o horário de verão se inicia no terceiro domingo de outubro e se encerra no terceiro domingo de fevereiro.

Quando ocorre coincidência entre o domingo de carnaval e o término da medida, como em 2012, o encerramento deve se dar no domingo seguinte. Neste ano, o carnaval foi comemorado entre os dias 18 e 21 de fevereiro.

Fonte: diariodonordeste.com

STF decide se CNJ continua com as investigações

Os ministros do STF terão de responder se o Conselho pode usar dados do Coaf para subsidiar investigações

Brasília. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) corre o risco de ser impedido de apurar a evolução patrimonial de juízes com base em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma ação que vai definir se o Conselho pode ou não receber do Coaf relatórios com movimentação bancária acima do padrão. No início de fevereiro, os ministros autorizaram o CNJ a investigar juízes. Agora, será decidido de que forma podem ocorrer essas apurações. Portanto, o resultado da votação não será necessariamente em prol do Conselho.

"Os temas em discussão são diferentes. Está em jogo saber se o CNJ poderia ter usado os dados do Coaf. Os votos não devem ser iguais aos do outro julgamento", disse um ministro do STF. "São poucos os pontos em comum nas discussões. Vamos decidir se o ato da corregedora foi quebra de sigilo ou apenas transmissão de informações corriqueiras", afirmou outro ministro.

A polêmica foi iniciada a partir de uma ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contra uma investigação na qual a corregedoria do CNJ descobriu movimentações fora do padrão feitas por juízes e servidores de 22 tribunais. As entidades sustentam que o CNJ não tem competência legal para acessar informações protegidas pelo sigilo bancário. Em dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a investigação por liminar.

O relatório do Coaf usado para subsidiar a investigação mostra que juízes e servidores de tribunais movimentaram R$ 855,7 milhões entre 2000 e 2010 de forma atípica. Segundo o documento, 1.016 integrantes do Judiciário operaram R$ 274,9 milhões em espécie entre 2003 e 2010. O relatório também revela que, em 2002, apenas um servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro foi responsável por 16 movimentações financeiras no valor de R$ 282,9 milhões.

A expectativa é de que o assunto seja levado ao plenário do STF em abril. Os ministros decidirão se arquivam a investigação ou se autorizam o Conselho a retomá-la. Alguns deles criticam a liminar de Lewandowski por não ter fundamentação plausível para justificar decisão tão drástica.

Quase todos os ministros do STF concordam que a discussão será bem diferente da ocorrida em 2 de fevereiro, quando a maioria decidiu que o CNJ tinha o direito de investigar faltas disciplinares de juízes antes da atuação das corregedorias dos tribunais nos estados. O julgamento terminou com 6 votos a 5. Em abril, os ministros terão de responder à seguinte questão: pode o CNJ usar dados do Coaf para subsidiar essas investigações?

A Corte também está dividida sobre essa questão. Alguns integrantes do STF pensam que usar esse tipo de dado é uma forma de quebrar o sigilo bancário e fiscal de pessoas sem autorização de um juiz, um ato ilegal. Outros argumentam que o CNJ foi criado para investigar desvios de conduta e que há lei específica autorizando o Conselho e demais órgãos de fiscalização administrativa a obter esse tipo de informação para zelar pela moralidade no Judiciário.

Calmon vai ao Senado na terça

Brasília. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza, na próxima terça-feira (28), às 14h, audiência pública para orientar a votação de proposta de emenda à Constituição que explicita e amplia as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido em julgamento recente a prerrogativa do CNJ para abrir investigação contra juízes sob suspeição, os senadores entendem que o assunto deve constar do texto constitucional - e de maneira mais abrangente.

Convidados

Foi convidada para essa audiência pública a atual corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela está no centro do debate sobre o CNJ desde que entrou em conflito com associações de magistrados por defender o poder do conselho de agir independentemente.

Também foram convidados o ex-presidente do Supremo, Nelson Jobim e o juiz do trabalho Paulo Schimidt, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). O projeto é de iniciativa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e já conta com voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Fonte: diariodonordeste.com

DAKOTA: Funcionários saem do anonimato e cobram seus direitos

Funcionários em frente a empresa realizando a manifestação
Foto: TV Russas

Funcionários da empresa Dakota Nordeste localizada em Russas Ceará se manifestaram na frente da empresa na manhã de sábado. O proposito da manifestação é a cobrança de seus direitos, segundo os funcionários da empresa trabalham dia de sábado e não recebem como hora extra e sim como banco de horas. Os funcionários também destacaram que trabalham até 17h aos sábados e são praticamente obrigados a assinarem uma folha de ponto que ao mesmo tempo serve como uma forma da empresa mostrar que ouve um acordo entre as partes. Esperamos que a administração da empresa possa garantir um pouco mais de dignidade a essas pessoas que saem de suas casas aos sábados para darem mais lucro aquela empresa.

Os mesmos agora devem cobrar da empresa um salário mais justo. Alguns ex funcionários já afirmaram que quando saem da empresa é descontado até os instrumentos de segurança que usam pra trabalhar.

Parabéns aos mesmos que como brasileiros conscientes reivindicam hoje melhoria de trabalho!

Aborto um Crime?

Proposta quer liberar aborto a mulher sem 'condição psicológica'


A comissão de reforma do Código Penal do Senado apresentou em audiência pública proposta que descriminaliza o aborto realizado até a 12ª semana de gravidez quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade".

A informação é de reportagem de Flávio Ferreira publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A proposta também prevê que o aborto de anencéfalos não será considerado crime --a questão está sob julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.

O anteprojeto apresentando ontem ainda promove a descriminalização da eutanásia nos casos em que houver desligamento de aparelhos que mantenham a vida de um paciente com doença grave e irreversível atestada por dois médicos, com consentimento do paciente ou da família.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Concurso público da Prefeitura Municipal de Russas

Ontem em uma conversa com um amigo surgiu um questionamento. Por que prorrogaram as inscrições do concurso público de Russas (Do dia 22 de Fevereiro para 02 de Março)? Será que o mesmo não está tendo procura? Mas por que será? Penso eu que a empresa que ganhou a licitação não mostrou segurança à população, assim fazendo com que os concursistas de plantão não se sintam a vontade de fazer este concurso. Com está visão resolvi pesquisar um pouco sobre o que cada concursista deve saber para garantir o respeito e a moralidade na realização deste concurso público. São pontos indispensáveis que devemos saber e qualquer dúvida o concursista tem o direito de procurar o Ministério Público e realizar a sua denuncia.


A RELAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE E DA EFICIÊNCIA
Cumpre ressaltar que a existência do cargo efetivo na Administração Pública, que se formaliza por meio do concurso público, é a forma mais expressiva da manifestação dos princípios da impessoalidade e da moralidade, pois permite a qualquer do povo, desde que preencha os requisitos indispensáveis descritos em edital, ingressar em seus quadros, bastando para tanto o alcance, com seus próprios méritos, da pontuação necessária à aprovação e do cumprimento dos requisitos que antecedem a nomeação.

Ao realizar o concurso público, a Administração deve dispensar igualdade de tratamento aos interessados, não se vislumbrando nenhuma hipótese em que pessoas isoladas, ou grupo de pessoas, sejam privilegiadas e beneficiadas em prejuízo de outras, em homenagem ao princípio da impessoalidade.

A aplicação desse princípio implica, implicitamente, na observância de outro princípio, que é o da isonomia, pois que não haverá impessoalidade da Administração Pública se outro for o fim alcançado se não o interesse público. Neste contexto, se o interesse de particulares estivesse sendo privilegiado, haveria nítida violação do interesse público. Por isso, a realização de concurso pública formaliza a aplicação de tais princípios simultaneamente.

Já no que alude ao princípio da moralidade associado ao concurso público, este se expressará à medida que o administrador interagir com os administrados, aqui incluídos os concursandos, enfatizando os preceitos morais na lisura da aplicação de todo o procedimento avaliatório que abrange cada concurso.

Educação: Inscrições abertas para o Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola, está com incrições abertas até o dia 09 de março para o cursoFUNDEB. São 120 vagas visando fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. O programa é voltado, portanto, para a capacitação de profissionais de ensino técnico e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada.

Com o propósito de contribuir para a melhoria da qualidade da gestão e fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados à educação, o programa consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos,a operacionalização, a pestação de contas e os mecanismos de controle social.

Buscando estimular a participação da sociedade nessas ações, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC, através da coordenação estadual do programa Formação pela Escola orienta e deseja que todos os profissionais da educação (professores, gestores, funcionários) e também conselheiros tenham a oportunidade de fazer esse curso que se inicia dia 15 de março e termina no dia 30 de abril, sendo a carga horária de 40horas e através da plataforma http://cursos.fnde.gov.br. O encontro presencial será feito na própria escola do município.

As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail: professorluismoreira@gmail.com

Para maiores informações, visite o site www.fnde.gov.br

Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/valedojaguaribe

Concurso Caixa Econômica – Inscrições abertas a partir do dia 27 de fevereiro

Faltam apenas dois dias para iniciarem as inscrições para o concurso da Caixa Econômica, para o cargo de Técnico Bancário Novo.

A Caixa Econômica Federal através da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional realizará Concurso Público com vistas à formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo. Para participar do certame, o candidato deve ter o ensino médio concluído.

Iniciando segunda-feira(27) e encerrando dia 13 de março, a inscrição custará R$ 37,00 e deverá ser paga em qualquer banco dentro do prazo estabelecido pela organizadora do concurso. Aqueles que estiverem inscritos no CadÚnico para programas Sociais do Governo e forem membros de família de baixa renda poderão fazer Pedido de Isenção de Taxa pela Internet apenas nos dias 27 a 28 de Fevereiro de 2012. A Fundação Cesgranrio será a responsavél pelas inscrições e aplicação das provas. Conforme edital, as provas objetivas serão realizadas no dia 22 de abril.

A remuneração de um técnico bancário novo na CEF (após o terceiro mês de contratação) é de R$ 2.600,34, composta por: R$ 1.826 de vencimento-base, R$ 774,34 de ticket alimentação e plano de Saúde Caixa.

O último concurso para Técnico Bancário Novo foi realizado maio de 2010. Para técnico, foram 60 questões objetivas que abordaram as seguintes disciplinas: 30 de Conhecimentos Básicos (Português, Ética, Matemática, História e Legislação Específica da Caixa e Atendimento) e 30 de Conhecimentos Específicos (Conhecimentos Bancários e Informática).

Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/valedojaguaribe

Cid Gomes tem primeira conversa com Luizianne

No encontro que durou quase duas horas, deputados e lideranças do PSB decidiram que o partido deve se preparar para a disputa à Prefeitura de Fortaleza, embora a última palavra sobre a aliança deva ser do governador Cid

KID JÚNIOR

Segundo o governador, uma reunião deve ser marcada ainda em março para um diálogo objetivo com a prefeita

Após conversar "longamente" com a prefeita Luizianne Lins (PT) por telefone, o governador Cid Gomes (PSB) se reuniu, na tarde de ontem, com deputados federais, deputados estaduais e lideranças partidárias para tratar das estratégias do PSB visando as eleições no Ceará. Segundo ele, a conversa com Luizianne Lins foi "muito pessoal", mas ficou acertado que um encontro para tratar da sucessão em Fortaleza seria marcada após o dia 9 de março, quando o governador retornar da viagem que fará ao exterior.

Durante o encontro com lideranças de seu partido, Cid Gomes voltou a defender que o PSB deve se esforçar para manter a aliança com o PT na Capital. Por outro lado, alguns partidários, dentre os quais o ex-deputado Ciro Gomes, ponderaram sobre a necessidade de o partido começar a se preparar para uma eventual disputa, embora todos tenham afirmado aceitar que a última palavra sobre a manutenção da aliança deva ser de Cid.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, o governador Cid Gomes disse não ter pressa para tratar de sucessão em Fortaleza, acrescentando que a decisão sobre o assunto só acontecerá de fato em junho. "Nada do que tiver antes será definitivo, até porque os partidos podem discutir isso até junho, e a gente não pode impor a nossa agenda aos outros partidos", declarou. Cid acrescentou ainda que a recomendação é de que as bases iniciem os trabalhos e os debates visando o pleito nos 184 municípios do Ceará.

Sobre os diálogos com o PT na Capital, o governador disse que, assim que retornar da viagem ao exterior, procurará a prefeita Luizianne para uma conversa mais objetiva. "Estarei viajando na segunda-feira e disse para ela que, no dia em que eu chegar, ligaria para que a gente se encontrasse e tivéssemos uma conversa mais objetiva. Eu devo voltar dia 9 ou dia 11, dependendo de uma programação em Paris", disse.

Candidatura

A reunião com as lideranças e os parlamentares do PSB marca o início das movimentações da legenda para o pleito deste ano. No encontro, basicamente três pontos principais entraram em discussão: o levantamento dos municípios em que a legenda deve lançar candidatura própria, a sucessão em Fortaleza e a arrecadação de fundos para realizar pesquisas e avaliar os quadros da agremiação no Estado.

Conforme explicou Cid, que é presidente estadual do PSB no Ceará, a direção nacional da legenda solicitou que fosse realizado um levantamento para informar em quantos municípios o PSB deverá ter candidato no Ceará. "O partido está preparando um seminário nacional com os candidatos", justificou, antes de informar que a agremiação deverá lançar 84 candidatos a prefeito no Ceará, reiterando que esse número pode chegar a 106.

Cid salientou que, no caso de Fortaleza, o PSB vai concentrar esforços para manter a aliança, mas acrescentou que o diretório municipal está preparando uma chapa de candidatos a vereador e fortalecendo eventuais nomes para uma possível disputa na Capital. Cid disse que o partido deverá realizar pesquisa nos maiores municípios do Ceará, incluindo Fortaleza, para avaliação dos nomes, pois, conforme defendeu, é fundamental para a legenda se posicionar afinada ao sentimento da população.

Recursos

"O ideal seria que a gente tivesse uma pesquisa em cada município, mas não sendo possível, vamos ter quantas a gente possa fazer. E aí é preciso que o partido tenha recursos", disse. Nesse sentido, o governador afirmou que uma das decisões tomadas no encontro é para realizar um jantar de adesão e que a oportunidade seja aproveitada para arrecadar fundos.

O ex-ministro Ciro Gomes ressaltou que o encontro com lideranças e parlamentares é o primeiro passo do PSB cearense no ano eleitoral. Ele disse estar dedicado 100% a construir as estratégias do partido para o pleito de outubro. "Evidentemente, a estratégia no Ceará não pode ser descuidada da ideia da aliança, porque nós temos parceiros. Queremos executar nossos legítimos interesses de prosperar o PSB nas eleições, mas sempre com muito cuidado e respeito aos nossos aliados todos", declarou, depois de defender que o PSB lance candidatura própria em Fortaleza.

"O partido aqui está na ponta dos cascos, está pronto para entrar na corrida. Há muito entusiasmo", considerou Ciro Gomes, argumentando que o PSB dispõe de quadros importantes na Capital. Ele citou como exemplo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, e o secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa. Ciro ainda declarou que esses nomes seriam uma "novidade na política do Ceará".

Ciro Gomes disse que a expectativa do partido é de eleger, pelo menos, oito vereadores na Capital, mas ele acredita que serão eleitos dez parlamentares, o que daiaá ao PSB a maior bancada relativa na Câmara Municipal de Fortaleza. "Sem desmerecer ninguém, temos a melhor nominata de todos os partidos para vereador", alegou.

Além dos deputados estaduais e federais do PSB eleitos pelo Ceará, estiveram presentes na reunião com o governador Cid Gomes algumas lideranças da agremiação.

Fonte: diariodonordeste.com

Educação: Detenta é liberada para frequentar aulas na Universidade

A detenta cearense Cynthia Corvello, que cumpre regime fechado no Instituto Penal Feminino

Desembargadora Auri Moura Costa, foi liberada pela Justiça para frequentar as aulas do curso superior em História na Universidade Federal do Ceará (UFC). A decisão foi concedida na manhã desta sexta-feira (24) pela Juíza da 2ª Vara de Execuções Criminais, Dra. Luciana Teixeira de Sousa.

A decisão da Juíza é inédita no Estado e atendeu o pedido ajuizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP). Segundo a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, já pode ser considerada uma vitória para o Sistema Penitenciário do Ceará e do país. "Temos em mente que o objetivo maior do sistema penitenciário é garantir a reinserção social dos apenados e conceder o direito ao estudo ainda durante o cumprimento da pena abre novas oportunidades para a detenta e serve de exemplo a ser seguido", afirma. Ainda para a Sejus o resultado traduz os investimentos feitos na educação prisional que teve 17 aprovações no ENEM 2012.

Segundo o parecer da Justiça, a concessão tomou por base o princípio da individualização da pena, que garante que na execução de cada caso seja dado ao preso as oportunidades e os elementos necessários para desfrutar de sua reinserção social. No caso de Cynthia, foi considerada execução de atividades de trabalho dentro da Unidade, sendo responsável pela biblioteca e projetos de leitura e atividades culturais, além de apresentar excelente padrão de comportamento e bom relacionamento carcerário.

Como fica a situação do ex-prefeito Weber com relação à Lei da Ficha Limpa

Com a votação do Supremo Tribunal aprovando a Lei da “Ficha Limpa” para estas eleições, ficou mais difícil para políticos e ex-gestores que tiveram suas contas desaprovadas quando administraram recursos públicos saírem candidatos este ano. O artigo 1º da Lei estabelece de acordo com o parágrafo 9º do art. 14 da Constituição federal na letra “g” que são inelegíveis “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”

O Ex-prefeito de Russas, Dr. Weber Araújo tinha um processo no Tribunal de Contas dos Municípios de nº 9088/05, referente à prestação de contas do governo no exercício de 2004, julgadas irregulares. Em 13 de Dezembro de 2007 o TCM desaprovou essas contas em julgamento definitivo, mas não foi aplicada a nota de improbidade administrativa. Em 28 de Abril de 2008 a Câmara Municipal de Russas por 9 votos a 1, confirmou o parecer do TCM desaprovando as contas, tornando o ex-prefeito inelegível para as eleições de 2008 com base na Lei complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990, que estabelece casos de inelegibilidade.

Mesmo recebendo parecer contrário do Ministério Público (promotoria) e tendo o registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral Local, em 2008 o ex-prefeito ganha o pedido de liminar junto a Vara da Fazenda Pública (mesmo não sendo este o órgão legítimo para julgar o caso) requerendo suspensão do parecer do TCM e do ato do Poder Legislativo de Russas (Câmara de Vereadores), conseguindo assim seu registro provisório para disputar a eleição para prefeito em 2008.
Mesmo com a Lei “Ficha Limpa” em vigor nestas eleições, haveria uma possibilidade remota do Dr. Weber conseguir uma Liminar e registrar sua candidatura, pelo fato de não ter sido aplicada nota de improbidade administrativa do processo 9088/05 referente à desaprovação das contas do exercício de 2004. Uma liminar tornaria o ex-prefeito novamente candidato.

O grande e grave problema do ex-gestor para as eleições de 2012 é outro processo julgado pelo Tribunal de Contas, de nº 9947/01, referente ao ano de 2000 quando então prefeito fez a reforma da Praça Monsenhor João Luiz e não apresentou o desembolso financeiro no valor de R$ 341.249,40 e não fez licitação para contratar a obra. O réu teve todas as oportunidades de apresentar documentos que sanassem as irregularidades e não o fez, gerando o acordão 6808/09 em 11 de Novembro de 2009, que teve como relator o conselheiro Artur Silva.

Em seu relatório o conselheiro Artur Silva diante da série de irregularidades aplicou multa de R$ 27.985,83 ao ex prefeito Raimundo Weber de Araújo e o reconhecimento, em tese, da prática de Improbidade Administrativa, com base no inciso VIII, art. 10 da Lei 8.429/92, referente ao item 16 do relatório (ausência de licitação).

Diante disso, de acordo com o Art. 15 da Lei “Ficha Limpa”, o candidato que tiver a inelegibilidade em julgamento ou publicada por decisão proferida por órgão colegiado, lhe será negado registro de candidatura, ou cancelado seja tiver sido feito, ou nulo caso diploma já tenha sido expedido.

Com base nos artigos da Lei “Ficha Limpa”, a condição do ex-prefeito Weber o torna inelegível até o ano de 2017, quando se encerra os 8 anos após ter as contas do processo 6808/09 reprovadas e publicadas em 2009, constatando prática de improbidade administrativa.


Cópia do Processo Nº 2000.RUS.PCS.09947/01

Fonte: tvrussas.com

Presidente Dilma assina ordem de serviços da linha Parangaba-Mucuripe

Serão investidos R$ 179,5 milhões na construção da linha Parangaba-Mucuripe. A assinatura da ordem de serviço será feita durante a visita da presidenta Dilma Rousseff ao Ceará no próximo dia 27

A presidenta Dilma Rousseff participa, na próxima segunda-feira (27), da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para início das obras civis do VLT Parangaba Mucuripe. O evento será realizado, a partir das 10h, na estação Virgílio Távora, em Maracanaú, quando Dilma Rousseff virá a Fortaleza para acompanhar as obras ferroviárias previstas para Fortaleza, como o VLT Parangaba Mucuripe, as ações de conclusão da Linha Sul e a destinação de recursos para a Linha Leste do Metrô de Fortaleza.
No Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 16, página 36, o consórcio CPE-VLT Fortaleza, composto pelas empresas Consbem Construções e Comércio LTDA, Construtora Passarelli LTDA e Engexata Engenharia LTDA apresentou o menor preço, de R$ 179.546.499,60 para realizar as obras civis do Ramal Parangaba Mucuripe. O valor proposto pelo consórcio CPE-VLT Fortaleza é, aproximadamente, 13% inferior ( R$ 25.649.502,64) ao preço de referência, o máximo que havia sido proposto na licitação, que foi de R$ 205.196.002,24.
Por determinação do governador Cid Gomes as obras do VLT Parangaba Mucuripe, a serem realizadas pelo consórcio CPE, terão início em locais em que não será necessário realizar desapropriações diminuindo, assim, os impactos da obra na vida da população. Entre os trechos que serão iniciados estão o elevado da Parangaba que cruza a rua Germano Franck; o elevado sobre a avenida Aguanambi; os deslocamentos da linha de carga, a exemplo o cruzamento da linha férrea com a BR-116; além dos viadutos ferroviários da Raul Barbosa, Virgílio Távora, Antônio Sales e Dom Luís.
As próximas ações para a construção do VLT Parangaba Mucuripe incluem, também, a realização de reuniões com as comunidades que moram nas áreas, onde acontecerão as obras, para explicá-las sobre o processo de desapropriação. Pela Lei Estadual 15.056, as famílias poderão receber, além da indenização em dinheiro, um apartamento no condomínio Cidade Jardim, no José Walter, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
Conheça o projeto
O Ramal Parangaba - Mucuripe será uma das grandes obras estruturantes no conceito de mobilidade urbana em Fortaleza para a Copa de 2014. O Ramal vai ser operado com VLTs (Veículos Leves Sobre Trilhos) e fará a conexão ferroviária de 12,7 quilômetros entre a Estação Parangaba e o Porto do Mucuripe. Serão 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado.
A obra visa à remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, para utilização do espaço pelos dois modais de uso (passageiro e carga) de forma segregada. O Ramal Parangaba Mucuripe passará por 22 bairros da Capital. A previsão é que a obra tenha início em 2012 e seja concluída até o início do segundo semestre de 2013 (inclusive final dos testes) e, uma vez concluído, deverá ser utilizado por mais de 90 mil passageiros por dia.
Seis Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) fabricados pela Bom Sinal no Cariri, conduzirão os passageiros. Movidos a diesel, os VLTs possuem ar-condicionado, sendo mais confortáveis que os antigos trens. Serão oito estações, sendo que as da Parangaba e do Papicu possuem projeto diferenciado, devido à integração com os terminais de ônibus. As demais estações serão localizadas no Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape, Pontes Vieira e Mucuripe.
Lei 15.056
As propostas do governador Cid Gomes referentes a realocações e indenizações dos moradores por onde as obras do Ramal Parangaba-Mucuripe passarão foram oficializadas na Lei 15.056, publicada no dia 12 de dezembro de 2011.
Pela lei os proprietários dos imóveis residenciais ou mistos avaliados em até R$ 40 mil e que morem no local, além da indenização correspondente, receberão uma unidade residencial dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), da Caixa Econômica Federal, com prestações custeadas pelo Estado. O local escolhido pela Seinfra para as famílias será o condomínio Cidade Jardim, ao lado do Conjunto Prefeito José Walter.
Já os proprietários de imóveis avaliados acima de R$ 40 mil receberão o valor correspondente à desapropriação em dinheiro. A unidade do PMCMV será entregue mediante o custeio das prestações. As avaliações são realizadas levando em consideração o terreno e as benfeitorias, como edificações, dentro da área.
Os exclusivamente posseiros na forma da legislação civil e que morem há pelo menos 12 meses antes da data da publicação da lei 15.056, também receberão um imóvel quitado pelo Governo do Estado. Quem for posseiro há menos de 12 meses receberá o imóvel do PMCMV, mediante o aceite em custear as prestações.
Os inquilinos poderão ser contemplados com as unidades habitacionais, bastando comprovar que residem no local há pelo menos 12 meses e se comprometerem ao pagamento das prestações das unidades.
O Governo do Estado também custeará o aluguel social de R$ 200,00 mensais às famílias que tiverem seus imóveis avaliados abaixo de R$ 16 mil até a unidade habitacional do PMCMV ficar pronta. Alguns destes casos são de moradores que não podem ter os terrenos em que residem somados ao valor da desapropriação pelo fato de as propriedades pertencerem à União.
Presidente Dilma visita metrô de Fortaleza, que entra em operação em junho
Durante a visita da presidente ao Ceará, Dilma Rousseff também irá conhecer a linha Sul do metrô de Fortaleza. Com mais de 94% das obras físicas concluídas, o Governo do Estado já marcou as datas das duas fases de testes do metrô de Fortaleza: 15 de junho e 15 de outubro de 2012.
O metrô de Fortaleza passará a fazer todo o trecho de Maracanaú ao centro de Fortaleza a partir de 15 de outubro deste ano durante a segunda fase de testes com passageiros. O anúncio foi feito no dia 10 de fevereiro pelo secretário de infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, durante visita de empresários às obras do metrô.
Durante esta segunda fase, as composições passarão por todas as 18 estações da linha Sul do metrô. “Duas estações, a Xico da Silva e a José de Alencar, ainda estarão em fase de acabamento, mas poderão receber os passageiros”, afirma.
De acordo com Rômulo Fortes, presidente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), a primeira fase será iniciada no dia 15 de junho. “O metrô vai sair de Maracanaú e irá parar na estação Parangaba. Esses testes servirão para fazer quaisquer ajustes necessários”, afirma.
Testes
Segundo Rômulo Fortes, essas operações são chamados “testes dinâmicos” e consiste em colocar os equipamentos em funcionamento para ajuste. “É uma fase necessária para oferecer segurança quando formos iniciar a operação comercial. Antes fazemos a operação assistida, que consiste em transportamos passageiros sem a cobrança de passagem. Mas também o passageiro está consciente que é uma fase de teste”, explica.
Antes dos testes dinâmicos, ocorrem os testes estáticos na oficina do Metrofor.
Linha Sul
A linha Sul, que está sendo concluída pelo Metrofor, irá ligar Fortaleza a Pacatuba. São 24,1 km de extensão em via dupla, sendo 18 km de superfície, 3,9 km subterrâneo e 2,2 km em elevado.
Esta linha irá receber um total de 20 trens que formarão dez composições de 80 metros, cada. Estão sendo finalizadas 18 novas estações: Carlito Benevides (antiga Vila das Flores); Jereissati; Maracanaú; Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú); Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara); Alto Alegre; Aracapé; Esperança (antiga Conjunto Esperança); Mondubim; Manoel Sátiro; Vila Pery; Parangaba; Couto Fernandes, Porangabussu; Benfica; São Benedito; José de Alencar (antiga Lagoinha); Central – Xico da Silva (antiga João Felipe).
Além dessas 18 estações, o Governo do Estado conseguiu a inclusão de mais duas estações no cronograma de obras: Juscelino Kubitschek e Padre Cícero. As duas estações já estavam previstas desde a concepção original da Linha Sul, mas com o Plano de Mobilidade Urbana gerado pela Copa do Mundo da Fifa em 2014, suas implantações foram antecipadas. Com isso, a Linha Sul do Metrô de Fortaleza, que liga Pacatuba ao Centro de Fortaleza, terá ao todo 20 estações.
A obra está recebendo um investimento total de R$ 1,705 bilhão. Em 2013, serão feitos os ajustes finais. A expectativa é transportar 350 mil passageiros por dia, com a integração plena com os terminais de ônibus.
A implantação do metrô de Fortaleza é considerada a maior obra estruturante da capital. A expectativa é que o metrô solucione um dos grandes problemas da cidade, que é o ordenamento de seu trânsito. A necessidade de se aumentar a oferta de transporte público de qualidade em substituição aos carros de passeio tem sido um dos objetivos de governos para desafogar as vias e melhorar a mobilidade urbana.

Márcio Teles
Assessoria de imprensa
Metrofor

Plausível: Governo federal faz licitação para tablets, mas só pode ser da Apple

A Folha informa que o Ministério de Minas e Energia e a Presidência fazem licitação para adquirir cerca de 700 tablets. Mas não pode ser qualquer tablet: os editais de licitação trazem especificações idênticas às disponíveis no site oficial do iPad 2. Pior: a Presidência copiou e colou do site da Apple – até a nota de rodapé parou no edital. O governo federal diz que as especificações “representam a necessidade dos órgãos” e nega qualquer irregularidade.

A Lei de Licitações proíbe que sejam mencionadas marcas nos editais de compra pública. Por isso, o governo não pode simplesmente pedir explicitamente um iPad, nem mesmo um tablet da Apple. Mas a lei exige que o edital traga especificações técnicas do produto a ser comprado. Dessa forma, o governo consegue limitar o produto ao iPad. Para Cláudio Pereira de Souza Neto, da OAB, “na prática é o mesmo [que detalhar marca]“.

A Presidência da República fez licitação para comprar 42 tablets em outubro, a serem distribuídos entre autoridades e assessores, e o edital tinha praticamente uma cópia da página sobre o iPad 2 no site da Apple. E o Ministério de Minas e Energia abriu há alguns dias uma licitação para adquirir até 665 tablets, cujo edital “traz 48 especificações idênticas às apresentadas pela Apple”, segundo a Folha.

A Presidência e o Ministério de Minas e Energia dizem que as exigências são “imprescindíveis” e “representam a necessidade dos órgãos”, e que não há irregularidade: apesar de apontarem para um só fabricante, os editais não eliminam a competição, já que há vários fornecedores do mesmo produto.

Isto lembra o caso da Assembleia Legislativa de Goiás: eles fizeram licitação para comprar smartphones, mas o edital exigia especificamente um iPhone 4, apesar de não citá-lo pelo nome. Os deputados nem sabiam para que usariam um iPhone, e poderiam ter comprado um smartphone mais barato. Se o governo federal precisa de tablets, eles realmente precisam ser iPads? [FSP (só para assinantes) via JusBrasil]

Foto por Pedro Antunes/Flickr

Qual é tese que o ex-prefeito de Russas vai apresentar hoje na Rádio Araibu?

A tese do ex-prefeito  é que não houve dolo, ou seja não houve improbridade administrativa. E que o decreto legislativo da Câmara de Vereadores de Russas que  reprovou as suas contas e lhe tornou inelegível foi um ato político e de perseguição política.  No entanto, o entendimento nosso é que prefeito que teve as contas rejeitadas, em regra, está inelegível, salvo se a decisão do colegiado da Câmara Municipal foi suspensa por decisão judicial, liminar ou mérito. E por isso, o ex-prefeito precisará anular na justiça o Decreto Legislativo da Câmara de Vereadores de Russas, caso contrário esse blogueiro entende que com base na  Ficha Limpa, a justiça eleitoral de Russas não defirirá o registro de sua candidatura. 

Clique na imagem abaixo  para ler o decreto.

O julgamento de qualquer político por questões  de ética e malversação do dinhieiro  público é antes de tudo um julgamento político. Por quê? 

Porque a imagem de políticos algemados e presos pela polícia federal é muito impactante para a sociedade brasileira e a condenação polítia é sumária, a priori.

Infelizmente muitos políticos desonestos e corruptos escapam tantos dos julgamentos jurídicos como dos julgamentos políticos - do voto soberano do povo brasileiro.  (veja Barbalho, Maluf que se elegeram de forma triunfante. E principalmente Maluf que foi preso  e depois foi eleito deputado federal com setecentos mil votos e o Barbalho que que teve que renunciar). 

Uns escapam do julgamento jurídico, outros não escapam do julgamento político através do voto soberano. O julgamento político é rápido (políticos perdem o prestígio do dia para noite, mas o julgamento jurídico segue as leis brasileiras e não necessariamente o resultado final segue os desejos da sociedade, pirncipalmente em face da subjetividade de nossas leis e da interpretação da magistratura.

Quem vai a entender que um simples furto a pessoa fique presa e até mofando na cadeia e políticos que desviraram milhões dos cofres públicos são almejados e presos, mas no mesmo dia são soltos? 

Não teríamos uma justiça forte para fracos e fraca para os fortes e corruptos? Não teríamos os favores das leis brasileiras para os ricos e seus rigores para os fracos?

Nesse sentido, entendo que julgamento em qualquer parlmento desse país tem um viés politico e não os autos de um processo de "improbridade administrativa através de recomendações do TCM.

Segundo Veras pela Lei da Ficha Limpa os prefeitos e ex-prefeitos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas estão fora da disputa eleitoral de 2012.

No entanto, para o referido Veras na prática , o que se vê é a liberação das candidaturas uma vez que a Justiça Eleitoral leva em conta tão somente a decisão da Câmara Municipal e não do Tribunal de Contas. E que diz a Constituição Federal?

Para Veras, a Constituição Federal diz no artigo 31 que na análise das contas de chefes do Poder Executivo, cabe ao Tribunal de Contas apenas a emissão de parecer prévio.

Essa é a base legal em que encosta os ministros dos tribunais de Brasília. Eles econhecem apenas a legitimidade do Poder Legislativo no julgamento das contas.

Como geralmente os prefeitos controlam o Poder Legislativo, significa dizer que em tese eles terão condições legais de disputar as próximas eleições, mesmo com a validade da Lei da Ficha Limpa.

Na maioria dos casos (isso em todo o Brasil), quando o prefeito tem o "controle" da Câmara de Vereadores suas contas são aprovadas. Aconteceu recentemente em Jaguaruana quando o ex-prefeito, apesar da pressão do prefeito na câmara, teve as contas aprovadas em detrimento do parecer do TCM que solicitava a desaprovação. 

O ex-prefeito Zé Augusto de Almeida mostrou que tem mais "prestígio" na Câmara de Vereadores que o prefeito Bebeto. E quando o prefeito e um ex-prefeito não têm maioria na câmara suas contas são rejeitadas e mais drasticamente tem o mandato cassado. 

E concordamos que isso não está correto, mas devemos concordar que isso faz parte do jogo político. Nesse sentido, faz sentido os "esforços" que governadores, presidente e prefeito fazem para a tal da "governabilidade" e influência política para que os projetos do executivo sejam aprovados nos parlamentos. 

E que nenhuma "surpresa" seja aprovada contra os interesses do executivo.  Agora cabe ao ex-prefeito de Russas, através de recursos, limitares e méritos, provar na justiça que a desaprovação de suas contas foi um ato iminentemente político e não um ato doloso (improbridade administrativa). E dessa forma, derrubar a sua inelegibilidade. Será fácil? 

Creio que não, porque o placar de 9 x 1 para aprovação do decreto legislativo que torna o ex-prefeito de Russas inelegível, até 2013 r,epresenta o "voto soberando" do povo russano. E penso que a magistratura e o procurador eleitoral se fundamentarão a esse fato no julgamento subjetivo e tendo por base a Lei da Ficha Limpa. 

Posso estar errado, posso, mas quem tem a varinha de córdão para prever o desenrolar desse imbróglio, que é aplicaçaõ da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012?

Fonte: http://olhosdosertao.blogspot.com

Russas: A policlínica será inaugurada quando?

Bom Dia amigos internautas, é com muita alegria que desenvolvi esse blog, para alguns um passa tempo, para mim uma forma de comunicar, já que a internet vem superando todos os outros meios de comunicação que já existem. Bem hoje eu quero falar sobre a policlínica de Russas -  Ceará, projeto esse do Governo do Estado do Ceará, algum tempo venho visitando o site do governo do Estado do Ceará e sempre vejo inauguração de policlínicas, centro de especializações e etc. Mas eu gostaria de saber por que a policlínica de Russas - Ceará ainda não foi inaugurada. Falta o que? É bom ficarmos de olho, pois aquela construção custou dinheiro público, dinheiro nosso, e não podemos deixar que aquela obra antes de inaugurada fique abandonada por nosso representantes. Vamos pensar e agir!

Ibama realizará concurso para 300 vagas de nível médio

Às vésperas de completar 23 anos, o Ibama recebeu uma boa notícia: a autorização do Ministério do Planejamento para realizar concurso e preencher 300 vagas de técnico administrativo, de nível médio. A remuneração prevista, já inclusos gratificação e auxílio-alimentação, é de R$ 2.580,72.


A portaria do MPOG foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17 e determina que o prazo para publicação do edital de abertura do concurso será de até seis meses, contado a partir da presente data. O objetivo é substituir funcionários terceirizados e atender a legislação vigente.


O último concurso realizado pelo Ibama ofereceu 225 vagas para analista ambiental (nível superior) em 2008. O certame foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As vagas foram distribuídas entre 22 estados e o Distrito Federal. Segundo o edital, remuneração inicial era de R$ 4.115, em uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.


Para maiores informações visite o Diário Oficial da União do dia 17, na página 91 da primeira seção.

Passagem do ícone religioso é tema de reportagem no Caderno Regional

A Cruz que está percorrendo todo o mundo passou por Russas, Timbaúba de Nossas Senhora das Dores, São João de Deus, Flores (Russas), Limoeiro, Jaguaribara e segue fazendo seu caminho. O ícone religioso é o tema de minha reportagem no Caderno Regional do Diário do Nordeste. Agradeço o apoio nas fotos e informações com Rafael Crisóstomo, Wandisley Freitas, Elizeu Silva, Pedro de Oliveira, Verônica Moura e Padre João Olímpio. Confiram:
Um ícone religioso que percorre o mundo, um pedaço de madeira carregado de significado, uma cruz em que a fé pesa mais que a própria massa de que é composta. Está passando pelo Ceará a Cruz Peregrina, que já foi tocada pelas mãos de fiéis nos cinco continentes. O símbolo da fé cristã católica é recebido em cortejos, especialmente com os jovens, pelas cidades grandes e pequenas. Não importa a força ou o tamanho de quem se aproxima para tocar a Cruz do Ano Santo. A fé, num misto de devoção e agradecimento, é a âncora.Benta há 28 anos pelo então Papa João Paulo II, a Cruz está percorrendo os Municípios das nove dioceses católicas no Ceará tendo a companhia do “Ícone de Nossa Senhora”.

Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/valedojaguaribe

Estradas federais registram 80 acidentes no CE durante o Carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço dos acidentes nas rodovias federais do Ceará. De acordo com a PRF, no período do carnaval, que compreende os dias 17 a 22, foram registrados 80 acidentes, com 44 feridos e quatro vítimas fatais.

Comparado ao mesmo período de 2011, o número de mortes em acidentes de trânsito nas rodovias federais do Ceará aumentou de dois para quatro óbitos. Já o número de acidentes e feridos diminuiu. Em 2011 foram 82 acidentes com 61 feridos.

Para a PRF, apesar do aumento no número de vítimas fatais nas rodovias federais, o trabalho foi considerado satisfatório, pois a Polícia conseguiu manter os números em comparação com a ano anterior dentro da perspectiva esperada.

De acordo ainda com a PRF, 127 veículos se envolveram nos 80 acidentes, dos quais 24 foram motocicletas, o que corresponde a 19% dos veículos envolvidos.

Vítimas fatais

As vítimas fatais registradas envolveram-se em três acidentes, segundo a PRF. Duas pessoas morreram na sexta-feira (17), na BR 222, na localidade Irauçuba, em uma colisão frontal com saída de pista envolvendo três veículos de passeio. A outra vítima foi registrada na segunda-feira (20), na BR 222, em Tianguá, envolvendo-se em uma colisão com uma bicicleta. A última vítima, veio a óbito também na segunda-feira (20), na BR 020, em Campos Belos - Caridade, numa colisão frontal (envolvendo motocicleta).

Rodovias Estaduais

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) divulgou na quarta-feira de cinzas (22) o balanço do Carnaval e registrou 77 acidentes, 50 feridos e nove mortes nas estradas cearenses.

O número de acidentes e feridos nas estradas estaduais do Ceará diminuiu em relação a 2011. No ano passado, foram 85 acidentes e 74 feridos.

Já o número de vítimas fatais aumentou em 12,5% quando comparado a 2011, onde foram registradas oito mortes durante o carnaval.

Assim como nas estradas federais, a maior parte dos acidentes com vítimas fatais foram ocasionados por moto.


Por: Kellyanne Pinheiro

Diariodonordeste.com

Decisões do TCM terão peso maior nas decisões do Eleitoral

A aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições deste ano, conforme decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana anterior ao Carnaval, afastará da disputa vários candidatos, inclusive detentores de mandatos dispostos a pleitear a reeleição. Isso ocorrerá não somente no Ceará, mas em todo o Brasil porque quem tem contas julgadas irregulares pelos tribunais de contas pode ter o registro da sua candidatura indeferido.

Para as eleições de 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma relação com mais de 3.500 nomes de gestores com contas desaprovadas por aquela Corte.

Com base nessa relação alguns pedidos de registro de candidaturas foram impugnados, mas não prosperaram porque a Lei Ficha Limpa não prevaleceu para aquelas eleições, embora as decisões do TRE fossem no sentido de impugnar todos aqueles candidatos, obrigando-os a recorrer ao TSE.

A partir de agora esta Lei pode ser aplicada. É claro que alguns dos nomes daquela relação foram tirados porque recorreram e obtiveram êxito nos recursos interpostos, com a reforma da decisão no próprio TCM ou foram beneficiados com decisões judiciais, inclusive do próximo Supremo Tribunal Federal.

Mas, outros nomes deverão ser incluídos na próxima relação porque somente em 2011 o TCM julgou irregulares 1.129 processos de prestação de contas de gestão e 207 processos referentes a tomada de contas de gestão dos 184 municípios cearenses.

Processos

As decisões do TCM envolvem gestores em geral, ou seja, secretários, dirigentes de órgãos públicos, presidentes de câmaras municipais e, prefeitos e ex-prefeitos quando se tratar de processos de contas de gestão. O município de Fortaleza, por contar com um número maior de gestores, também deverá contar com uma listagem maior de nomes com suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas.

Além da desaprovação das contas com aplicação de multa e imputação de débitos aos ordenadores de despesas, em muitos casos o Tribunal de Contas aponta nota de improbidade administrativa, por entender que houve desvio de recursos públicos.

Mas a questão da nota de improbidade só pode ser aplicada por decisão judicial, vez que a Corte de Contas não tem competência para tal. A sua indicação deve ser motivo para os representantes do Ministério Público estadual promoverem as ações competentes e a Justiça reconhecer a improbidade, condenando o acusado, inclusive a inelegibilidade.

Nomes

A relação atualizada com os nomes de todos os gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal somente será fornecida na época apropriada, em julho, mas com base em informações divulgadas na imprensa sobre os julgamentos nas câmaras e também pelo pleno do TCM, sabe-se que alguns vereadores e supostos candidatos na capital e interior do Estado tiveram contas julgadas irregulares porque já atuaram como gestores na administração municipal.

É claro que cada processo de registro de candidatura será avaliado de maneira isolada e o fato de, no momento, um suposto candidato ter contas julgadas irregulares pelo TCM não significa que esteja impedido de ser candidato até porque essa decisão será da Justiça Eleitoral. Além disso, não está afastada a possibilidade de uma decisão ser modificada pelo próprio TCM.

Tribunal de Contas dos Municípios: RELAÇÃO DE PREFEITOS/GESTORES MUNICIPAIS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, PRESTAÇÃO/TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO E/OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REJEITADAS, NO PERIODO DE 05/07/2002 A 05/07/2010, POR DECISÃO DEFINITIVA.

A lei da ficha limpa foi aprovada, 7 dos 11 ministro do STF votaram a favor da lei. A única coisa que fica em nosso pensamento é se a lei da FICHA LIMPA de iniciativa popular vai ser mesmo ou não vigorada nas eleições de 2012, tem gente que diz que muitos políticos encontrarão brechas na lei para se tornarem legíveis nas próximas eleições. A população apreensiva fica a se perguntar se isso realmente entrará em vigor. Temos que lembra que alguns políticos FICHA SUJA ainda não foram julgados. A única coisa que resta é votarmos conscientes. O novo sempre calsa medo, mas devemos reconhecer que para mudarmos precisamos arriscar, pessoas competentes estão aí prontas para trabalhar pelo povo de Russas, vale a pena salientar que o maior presidente do Brasil em ralação aos estudos é totalmente analfabeto e fez muito mais dos que tinham "anel no dedo".

Meio Ambiente: Iniciativa, é isso que precisamos!

A professora Ivanete Morais da EMEB Prof. Maria José Maia de Toledo- Jundiaí - SP, com produção de Junior Patifaria, junto com seus alunos do 5o ano A produziram uma música em defesa do Meio Ambiente. A Melodia da música tem uma mistura de reggae n' roll. Vale apena ouvir. São essas pequenas atitudes que devem ser realizadas nas escolas para conscientização dos nossos alunos. 

Escola x Família

Isso é o que acontece quando Família e Escola andam juntos

Tenho muito me preocupado com a violência nas escolas, sei que sempre existiu, só que antes os meninos apenas colocavam barata na cadeira da professora, colocavam ovos, esse tipo de coisa que crianças na quela época adoravam fazer. Mas hoje esta tudo diferente, o aluno trocou as brincadeirinhas que faziam com os professores por armas. Ai eu fico pensando, quem está errando nessa história, sou eu educador, sou eu pai-mãe, sou eu governante ou sou eu educador? Infelizmente muitos jogam a peteca para o outro afim de sair "fora". Que problema, o que vamos fazer? 


Conversando com alguns amigos educadores eles me disseram: O problema é o sistema! Que sistema? Onde ele está? Como disse Viviane Mosé em uma palestra aqui em Russas, você educador é quem sabe como está a sua turma e até onde você pode chegar. Isso deve ser visto em primeiro lugar por todos que fazem a escola, assim tomando um norte da situação e podendo realizar uma avaliação e verificar como é a vida escolar dessas crianças. Nós adultos somos diferentes, imaginem crianças! É a partir daí que a escola conseguira fazer o seu trabalho e eliminar de vez a violência nas escolas. 

Mas Jackson e a Família? Esse é outro grande problema. Trabalho em uma escola que tem educação infantil a partir dos 2 anos de idade, essas crianças passam por um processo pra que sintam a escola como uma extensão de sua casa, um lugar de carinho e harmonia. O problema é que quando a criança chega em casa começa a conviver com os costumes implantados pelos pais, fazendo com que a criança esqueça das regrinhas trabalhadas em sala (respeitar os colegas), esqueçam do habito de higiene (jogar o lixo no lixo), esse tipo de atividade que é feita diariamente. A escola sempre deve buscar os pais para uma conversa amigável e colocar para os mesmos a rotina da criança na escola, claro que não vão fazer tudo que os professores fazem na escola, mas continuaram o processo de educar.

Isso é o que acontece quando Escola e Família se distanciam

A peça Fundamental para que nossas crianças cresçam e sejam saldáveis deve ter inicio em casa com termino na escola, só assim escola x família, conseguiremos mudar a realidade que se encontra dentro das salas de aula deste pais.

Aos Educadores

Caros colegas educadores quero dizer a vocês que esse blog também é de vocês. Tenho muito material pedagógico em meus arquivos, por isso fiquem a vontade e peçam sugestões de atividades seja da matemática, português, história, geografia e etc. Me mandem o assunto que seleciono pra vocês o mais rápido possível! Um abraço e fiquem com Deus!