R$ 350 milhões em obras podem ficar suspensos no Ceará

O Ministério dos Transportes suspendeu licitações em andamento no País, para verificar lisura dos certames. Dnit do Ceará tenta impedir paralisação

Diante das suspeitas de improbidade e do turbulento cenário político em que vive a cúpula da pasta, o Ministério dos Transportes decidiu suspender, por 30 dias, todas as licitações em andamento para serviços em rodovias e ferrovias de todo o Brasil. No Ceará, a medida congela pelo menos R$ 350 milhões correspondentes a obras ainda não contratadas.

A informação é do superintendente local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Abner de Oliveira, que disse ter entregado ontem, aos novos diretores do Ministério, um dossiê sobre a situação de desgaste das estradas cearenses. O atual secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, será o ministro interino da Pasta até que o substituto de Nascimento seja nomeado. O documento tenta convencer a pasta a não interromper os processos licitatórios no Ceará, estado que foi uma espécie de pivô na crise política envolvendo o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR), após fortes críticas do governador Cid Gomes (PSB) contra a atuação da antiga chefia da pasta e contra a má conservação das BRs.

“Fiz uma série de considerações sobre a questão da segurança dos usuários, o fato de estarmos em período de férias (o que aumenta o fluxo nas estradas). O Ceará não pode ser tratado como outro estado qualquer”, argumentou Abner. O Ministério não definiu prazo para responder às solicitações.

Sob ameaça temporária

Em junho, o então ministro Alfredo Nascimento visitou o Ceará para anunciar pacote de R$ 1 bilhão para construção e restauros de rodovias. Desse montante, segundo o titular do Dnit, pouco mais de R$ 600 milhões já foram contratados, incluindo a maior parte do restauro da BR-222, uma das mais deterioradas do Estado.Ainda de acordo com ele, ficam suspensas, por exemplo, as licitações referentes à manutenção de 308 km da BR-020, entre a divisa do Piauí e o município de Canindé, e 116 km da BR-230, entre a divisa da Paraíba e a cidade de Farias Brito. Por meio de nota, o Ministério afirma que a paralisação é temporária, para que a CGU possa verificar, até 31 de agosto, se houve lisura na condução dos certames. A pasta também diz que “estão ressalvadas aquelas (licitações) inadiáveis, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas”. O coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, José Arnon (PTB), lembrou que, independentemente de o titular do Ministério ter deixado o cargo, a pasta assumiu compromisso com o Estado, e não seria justo a paralisação.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Toda a cúpula do Ministério dos Transportes caiu devido a suspeitas de envolvimento em fraudes em licitações. Por isso, a Controladoria Geral da União decidiu fazer uma análise aprofundada nos certames, pedindo que eles sejam interrompidos até segunda ordem.



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